Termos e Condições do Consórcio

Isenção de responsabilidade jurídica

Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de orientar sobre os termos e condições do consórcio. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos conhecer de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre a sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar os termos e condições do consórcio.

Termos e Condições do Consórcio - noções fundamentais

Dito isso, os Termos e Condições do Consórcio são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os Termos e Condições estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos participantes do consórcio durante a sua participação ou interação com este site. A intenção dos Termos e Condições é estabelecer a relação jurídica entre os participantes do consórcio e você, o proprietário do site.

O que incluir nos Termos e Condições do Consórcio

Em termos gerais, os Termos e Condições do Consórcio costumam regular as seguintes questões: quem pode participar do consórcio; as formas de contemplação possíveis; uma declaração de que o administrador do consórcio pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o administrador do consórcio dá para os seus participantes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do administrador do consórcio de suspender ou cancelar a participação de um consorciado; e muito mais.